Um jogo chamado… Propriedade Intelectual. Algumas regras iniciais.
- 31/03/2018
- Posted by: imediata
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Com certeza que já terá jogado algum jogo na sua vida. Quando estamos perante um novo jogo, a primeira atenção que se tem é aprender as suas regras de funcionamento. Muitas vezes, apercebemo-nos que se trata de um jogo mais complexo e que exige alguma aprendizagem, treino e experiência, para que nos seja possível jogá-lo com sucesso. Cada jogo tem também os seus objetivos específicos, os seus desafios e competição, adversários – sejam estes outros jogadores reais ou virtuais ou o próprio sistema – e as suas ferramentas, entre outros.
A Comparação com a Propriedade Intelectual
Mas, o que terá tudo isto a ver com a Propriedade Intelectual, poderá perguntar? Muito, e a seguir esperamos demonstrá-lo. A Propriedade Intelectual é formada pelo conjunto de regras, que têm como principal denominador comum, o de atribuírem direitos sobre bens imateriais ou intangíveis.
A Natureza dos Bens Imateriais
Mas, desde logo, poderá também perguntar e bem, em que consiste essa imaterialidade ou intangibilidade? Consiste, basicamente, na circunstância daqueles bens poderem ser utilizados por diversas pessoas em simultâneo e estas até poderem estar em pontos geográficos completamente distintos e, muitas vezes, distantes.
Vejamos, por exemplo, o caso da Marca X de smartphone. A empresa titular desta, quando comercializa aquele modelo de smartphone nos vários mercados, coloca-lhes a sua Marca, identificando cada exemplar do produto, em termos comerciais.
Os Benefícios dos Direitos de Exclusividade
Os diversos compradores irão todos utilizar a Marca no seu smartphone. Cada qual, apenas é proprietário do smartphone e não da Marca. Esta irá estar “presente” e visível em diversos locais e a ser utilizada, em simultâneo, por diversas pessoas que têm aquele modelo da Marca de smartphone.
Mas quem beneficia, em último caso, é a empresa titular, que vê a sua Marca circular no mercado e valorizar-se – caso tenha sucesso comercial. A obtenção de direitos de exclusivo sobre esses bens irá possibilitar à empresa atingir uma certa posição e controlo no mercado, onde a livre concorrência continua a ser a regra – e aqueles direitos a exceção.
Os Trunfos no Jogo da Propriedade Intelectual
Posto isto e regressando ao jogo da Propriedade Intelectual, observa-se que qualquer participante/jogador, em cada jogada, só poderá ir vencendo os seus adversários, tendo os seus trunfos e jogando-os bem. E quais são eles neste jogo?
Os direitos de exclusivo são os principais trunfos, pois conferem uma “apropriação” a quem os tem, permitindo – em certas circunstâncias – impedir que os adversários adotem certos comportamentos e ofereçam também produtos/serviços com certas características ou semelhanças aos seus.
A Interligação com o Mercado
Este jogo da Propriedade Intelectual tem ligação com outro jogo, bastante mais abrangente, e que se dá pelo nome de Mercado. A grande maioria daqueles direitos, atualmente, estão interligados com este grande jogo do Mercado, conferindo posições estratégicas ao jogador que os detém, influenciando e cativando-lhe clientes e limitando ainda certos comportamentos concorrenciais dos adversários.
Por exemplo, ter uma Marca ® permite impedir que outros concorrentes possam vender produtos/serviços iguais ou similares com aquela Marca ou parecida, no Mercado onde haja o ® – a não ser que tenham autorização. Ter um Desenho ou Modelo (Design) ® permite também impedir que outros adversários usem esse Design no Mercado em que está ®.
Duração dos Trunfos
Os prazos de duração destes trunfos, depois de obtidos, são diferentes em função do género de direito obtido e, nalguns casos, podem ser mesmo renovados, noutros não. Desde os 5 anos, 10 anos, 20 anos, ou a vida toda do criador mais 70 anos depois da morte, são alguns destes prazos.
Estratégias e Riscos no Jogo
É importante ainda compreender que se trata de um jogo que pode ter muitas jogadas e que pode durar muito tempo. Um dos riscos está diretamente relacionado com o facto da obtenção de alguns desses trunfos poder demorar algum tempo. Mas o jogo não pode parar e o jogador terá de continuar a jogar, mesmo sem ter aqueles trunfos garantidos à partida.
A maioria dos jogadores com experiência nesta área sabe de antemão que há sempre o risco de não conseguirem obter o trunfo, mas a partir do momento em que o pedem, ficam pelo menos com uma salvaguarda: a chamada “prioridade” que impede que os adversários passem à sua frente.
Conclusão
Os jogos da Propriedade Intelectual e do Mercado constituem autênticos desafios para os jogadores, tendo grandes potencialidades, mas também riscos, se não forem bem jogados. Tudo dependerá das capacidades e estratégias de cada um. A diferença está no facto dos jogos da Propriedade Intelectual e do Mercado serem bastante reais e competitivos, tendo repercussões diretas no nosso dia-a-dia, tanto como consumidores, como outros agentes económicos, todos intervenientes no jogo do Mercado.
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