7 Dicas Essenciais para um Registo de Marca Eficaz e Sem Complicações
- 01/08/2024
- Posted by: imediata
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Na Aforip, somos especialistas em registo de marcas e patentes, e sabemos que este processo pode ser complexo e desafiadores, consumindo tempo e recursos que poderiam ser orientados para outras necessidades das empresas. Com as orientações certas, é possível tentar evitar surpresas e obter registos mais rapidamente.
Para ajudar os nossos clientes a percorrer o caminho para um registo de Marca eficaz, compilamos algumas dicas que abrangem desde a escolha do nome certo até a utilização de ferramentas e recursos disponíveis.
Siga estas recomendações para tentar obter a sua marca registada, evitando atrasos e problemas legais futuros.
Pesquise Bem Antes de Escolher um Nome
Escolher o nome certo para a sua marca é um passo crucial. É o nome do seu produto ou serviço que irá identificá-lo no mercado.
Antes de decidir, é fundamental fazer uma pesquisa exaustiva para garantir que o nome desejado não está já em uso. Utilize as bases de dados disponíveis, como as do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para verificar a disponibilidade.
No entanto, não basta estar disponível, é necessário que o nome seja distintivo ou diferenciador, devendo-se, pois, evitar palavras genéricas ou descritivas que podem não ser aprovadas. – Sobre este assunto complexo, a AforIP presta-lhe este tipo de aconselhamento.
Esteja Preparado para Possíveis Obstáculos e Atrasos
O processo de registo de marca não é imediato. Nem sequer a Marca na hora é uma marca obtida de forma imediata, sendo uma Marca selecionada e previamente registada pelo Estado.
Qualquer registo de Marca demora algum tempo e irá seguir um conjunto de trâmites obrigatórios. Só depois de algum tempo decorrido, é que haverá uma decisão de concessão ou recusa.
Lapsos ou lacunas na preparação do processo ocasionam atrasos e podem mesmo produzir resultados indesejáveis e irreparáveis.
A boa preparação é, pois, importante para processos mais rápidos e com sucesso.
A AforIP prepara todos os processos com o maior rigor e profissionalismo, tentando sempre perspetivar eventuais obstáculos futuros e soluções para os evitar.
Tenha um Plano B
Mesmo com pesquisas cuidadas e a ajuda de profissionais, existe sempre a possibilidade de o nome escolhido não ser aprovado como Marca – nesta área, nunca é possível dar uma garantia de sucesso!
Por isso, na Aforip, ajudamos sempre o cliente com soluções alternativas que possam responder às suas necessidades.
Verifique os Requisitos Específicos para Marcas e Logótipos
Verifique se o nome (ou outro sinal) escolhido para Marca cumpre os requisitos de registabilidade
É necessário que o nome escolhido como Marca tenha capacidade para distinguir os produtos ou serviços em que irá ser utilizado. Não se aconselha a escolha de nomes descritivos ou genéricos.
Importa ainda distinguir na escolha entre Logótipos e Marcas Mistas. As Marcas Mistas destinam-se a ser usadas em produtos ou serviços, os Logótipos não.
Existem ainda outras diferenças relevantes nesta escolha e que são comunicadas previamente no âmbito dos serviços técnicos prestados pela AforIP aos seus clientes.
Utilize Ferramentas e Recursos Disponíveis
Aproveite as ferramentas e recursos disponíveis para facilitar o processo de registo. Muitos sites oferecem serviços de pesquisa de disponibilidade de nomes, orientação sobre os requisitos legais e formulários de registo online. Utilizar estes recursos pode simplificar o processo e reduzir o tempo necessário para o registo.
Lista Detalhada dos Produtos
É importante ter uma descrição completa dos produtos e/ou serviços para os quais irá usar a sua Marca. Depois de iniciado o processo não é possível adicionarem-se novos produtos.
A descrição dos produtos ou serviços é importantes, desde logo, para uma estimativa do número de classes e das correspondentes taxas oficiais.
Na Aforip, os nossos clientes recebem aconselhamento técnico nesta matéria, de maneira a abarcarem corretamente os produtos para os quais a Marca irá ser usada.
Considere a Ajuda de Especialistas
O processo de registo pode ser complexo e ter consequências importantes.
Na Aforip, somos especializados em ajudar os nossos clientes a tomarem as suas decisões, de maneira informada e adequada.
Com a nossa experiência e conhecimento, podemos evitar erros comuns e assegurar que todos os requisitos legais são cumpridos, poupando-lhe tempo, dinheiro e preocupações.
A nossa equipa está pronta para ajudar! Contacte-nos para uma consulta personalizada gratuita ou envie-nos a sua questão online.
O Dr. Mário Castro foi-me recomendado por uma pessoa amiga, e a expectativa não podia ter sido melhor alcançada. Mantendo sempre o foco na prática, mas não descurando a teoria da Lei, pragmaticamente avistou o caminho a seguir para a resolução do meu problema. É notável a transversabilidade de conhecimentos entre as leis e as novas tecnologias, muitas vezes ainda sem enquadramento legal, como por exemplo a Blockchain. Recomendo vivamente. Obrigado Mário!
O passo-a-passo do registo
e obtenção de uma marca
Muitos empresários acreditam que basta aceder ao site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e solicitar o registo de uma marca para garantir a sua proteção. No entanto, o processo de registo da marca pode ser mais complexo e pode resultar em recusa, numa altura posterior ao pedido, caso não sejam seguidos os procedimentos corretos. Na AFORIP, realizamos uma abordagem completa e especializada para garantir que o seu processo de registo de marca seja bem-sucedido e livre de contratempos.
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1
Consultoria e Acessoria
Orientação sobre como proteger e gerir diferentes tipos de propriedade intelectual.
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2
Identificação
Colaboração para determinar o objeto de registo e identificar elementos que necessitam de proteção legal.
- Identificação e análise de marcas, patentes, direitos de autor, desenhos e modelos, e segredos comerciais.
- Pesquisa de anterioridade para evitar conflitos.
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3
Identificação das Jurisdições
Desenvolvimento de uma estratégia de registo com base nas jurisdições onde se pretende obter proteção.
- Consideração de mecanismos regionais e internacionais para proteção adicional.
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4
Identificação das Classes
Proposta de descritivos da classificação internacional ao cliente. Aconselhamento e esclarecimento quanto à importância desta diligencia.
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5
Pesquisa de Marca
Realização de pesquisas para verificar a disponibilidade da marca.
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6
Pedido de Registo
Verificação do cumprimento dos requisitos formais.
- Submissão do pedido de registo ao Instituto de Propriedade Industrial relevante.
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7
Exames
Acompanhamento do processo de exame pelo Instituto de Propriedade Industrial. Receção e Análise da decisão do Instituto e da sua fundamentação. Planeamento e proposta de Resposta na eventualidade de recusa.
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8
Período de Oposição
Gestão de reclamações de terceiros após a publicação da marca. Proposta de resposta ao cliente e submissão ao Instituto para obtenção do registo.
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9
Concessão
Comunicação da decisão, pagamento de taxas e acompanhamento de fase final até à emissão do título de registo.
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10
Internacionalização
Alargamento geográfico da proteção da marca através de registos internacionais e/ou europeus e estrangeiros. Gestão de registos nacionais, regionais e internacionais.